ALEAM:  SUFRAMA E MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA APOIAM A APROVAÇÃO DA LEI DO GÁS. SÓ FALTA O GOVERNO SANCIONAR A PL

Com a  iniciativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de regulamentar o gás natural e estender sua distribuição para o setor privado ganhou apoio da maior autoridade brasileira no setor, o ministro de Minas e Energia Almirante Bento Albuquerque. Em debate promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na noite de (15/04), o ministro citou o Projeto de Lei nº 153/2020, aprovado na Aleam em 2º turno por unanimidade dos deputados, como um importante avanço para consolidar o Novo Mercado do gás no país. e agora a Superintendência da Zona Franca de Manaus(SUFRAMA), também apoia aprovação da Lei do gás. A PL aguarda sanção do Governo amazonense.

“A Superintendência da SUFRAMA é favorável a toda iniciativa que torne o Polo
Industrial de Manaus mais atrativo aos investimentos. Por essa razão, apoia a criação
no Estado do Amazonas de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e
competitivo, que só será viável a partir de uma legislação uniforme com regras
transparentes e convergentes com o programa do Governo Federal, liderado pelo
Ministério de Minas e Energia, denominado “NOVO MERCADO DE GÁS NO BRASIL”.

No médio prazo, com a abertura do mercado de Gás Natural no Estado do Amazonas
e, consequentemente maior competição, uma queda no preço deste importante
insumo beneficiará consumidores residenciais, comerciais e, sobretudo as empresas
instaladas no POLO INDUSTRIAL DE MANAUS – PIM.

O gás mais barato fará com que as indústrias instaladas no Polo Industrial se tornem
ainda mais competitivas no mercado local e nacional, além de ser importante fator
para atrair novos investimentos para o Estado, pois, energia limpa e barata é sempre
uma variável determinante de competitividade.

Por fim, ressalte-se que dentro deste contexto o Governo Federal e o Governo
Estadual naturalmente respeitarão os contratos vigentes e chegarão num
entendimento para que se harmonize ao projeto nacional as peculiaridades locais,
sendo fundamental que o novo projeto seja construído no Estado do Amazonas
aderente ao PROJETO DO GOVERNO FEDERAL: “NOVO MERCADO DE GÁS NO
BRASIL”. DIZ A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS – SUFRAMA

Diretoria de Comunicação da ALEAM

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