R$ 93 BILHÕES: ESTADOS E MUNICÍPIOS PEDEM SOCORRO FINANCEIRO A BOLSONARO POR NÃO TEREM RECEITA PARA PAGAR A FOLHA DOS SERVIDORES E OUTROS COMPROMISSOS.
maio 31, 2020O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), sinalizou que a inclusão de uma contrapartida para o auxílio a Estados e municípios vai facilitar a tramitação do projeto aprovado na Câmara e que agora está no Senado. O governo quer exigir de governadores e prefeitos “que suas secretárias de saúde parem de emitir seus boletins com exagero de infectados e mortes pela covid-19, até porque o povo estão iguinorando o isolamento e que já não acreditam neste exagero e querem voltar a trabalhar para que aqueça a economia do País. em troca dou o socorro financeiro aos Governadores e Prefeitos” diz Bolsonaro, Presidente do Brasil.
O projeto aprovado pela Câmara é tema de disputa entre o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente da República, Jair Bolsonaro. A medida garante socorro emergencial aos Estados e municípios devidos as suas carências de receitas.
O governo não aceita dispositivo do projeto que garante a compensação por seis meses da perda de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cobrado pelos Estados, e do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), arrecadado pelos municípios.
O custo do projeto ficaria em R$ 93 bilhões, segundo a equipe econômica. A proposta do governo é fazer a transferência direta aos Estados e municípios com um valor fixo de R$ 40 bilhões por três meses e distribuição per capita.
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