
AQUECER ECONOMIA: PROPOSTA DA PRÉ-CANDIDATA À VEREADORA DE MANAUS DRª JARLENE, NOTA FISCAL QUE DARIA PRÊMIOS E GERARIA CRÉDITO DE 30% PARA ABATER O SEU IPTU.
junho 16, 2020O crédito que o consumidor receberia na Nota Fiscal de Manaus vem do ISS, que é recolhido pela Prefeitura. Para receber os créditos é só pedir o CPF na nota fiscal toda vez que usar um serviço.
A maioria dos serviços é tributada em 5%, a maior alíquota existente. Ou seja, de uma nota fiscal de R$ 100, R$ 5 são de ISS. Deste valor, o consumidor recebe 30%, o equivalente a R$ 1,50. Os créditos podem ser usados no pagamento do IPTU de qualquer imóvel da capital ou ainda podem ser depositados na conta corrente.
Veja como funcionaria a Nota Fiscal de Manaus
O que é ?
A Nota Fiscal de Manaus ou Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) da Prefeitura de Manaus seria emitida por empresas e profissionais que pagam Imposto Sobre Serviços (ISS). O cliente deve fornecer o CPF ou CNPJ.
Quem emite?
É emitida por escolas particulares, estacionamentos, academias de ginástica, clinicas de estética, oficinas mecânicas, escritórios e consultórios, petshops (banho e tosa), entre outros.
Quanto ajuda?
Geraria créditos de até 30% do imposto pago para abatimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano seguinte, transferido para conta corrente ou poupança. Também daria direito a sorteio de prêmios. É válida apenas para quem mora ou está estabelecido na cidade de Manaus.
Regras
A lei da Nota Fiscal Manaus estabeleceria que os créditos poderiam ser utilizados em imóvel sobre o qual recairia no IPTU em atraso e assim! resgataria os inadimplentes e aumentaria a receita da prefeitura.
A Prefeitura deveria divulgar as estatísticas e premiações pela internet e instituir um número telefônico para atender dúvidas e denúncias dos contribuintes.
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Portal: Notícias do Poder