ALEAM ESCLARECE QUE PROJETOS TRAMITAM DENTRO DO PRAZO LEGAL

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB) afirmou na noite da última sexta-feira (7), que a tramitação de matérias que tratam da Delegacia de Combate à Corrupção e da redução de valores dos emolumentos cartoriais seguem o devido prazo legal e Regime Interno.

A informação consta em nota divulgada pelo Parlamento em resposta a propagação de falsas informações sobre a tramitação dessas matérias.

De acordo com dados do SAPL (onde é possível acompanhar a tramitação dos projetos) as duas propostas chegaram ao Parlamento na última quarta-feira (5) e constaram na pauta de tramitação já na quinta-feira (6), nos itens 11 e 12. O prazo prevê que tramitem três dias na pauta antes de ser encaminhado a análise das Comissões.

“Ambos estão dentro do prazo para tramitação e legalidade constitucional e regimental. A presidência da Aleam volta a registrar que a conduta desta legislatura sempre será republicana e de extremo espírito público”, afirmou Josué na nota de esclarecimento.

Leia a nota na íntegra:

Nota Oficial

Sobre informações falsas a respeito da tramitação de projetos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) informa que os projetos abaixo estão tramitando. Chegaram ao Parlamento na última quarta-feira (5) e constaram na pauta de tramitação no dia seguinte, quinta-feira, dia 06, sendo os itens 11 e 12, que referem-se respectivamente a:

– Criação da Delegacia de Combate à Corrupção;

– Redução de valores dos emolumentos cartoriais;

Ambos estão dentro do prazo para tramitação e legalidade constitucional e regimental.

A presidência da ALEAM volta a registrar que a conduta desta legislatura sempre será republicana e de extremo espírito público.

Deputado Josué Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas

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