ALESC, AFASTA GOVERNADOR POR SEIS MESES POR CRIME DE RESPOSABILIDADE…VEJA MAIS.

março 30, 2021 Off Por Jhonny Jhon

Carlos Moisés da Silva (PSL), é o primeiro governador a ser afastado duas vezes do cargo por causa de pedidos de impeachment desde a redemocratização do país, em 1985. Na história brasileira, em 1957, Muniz Falcão foi o único governador removido do posto via processo impeachment, embora depois tenha sido reconduzido ao cargo em Alagoas.

Segundo especialistas ouvidos pelo Portal Notícias do Poder (SC), há falta de documentação de processos de impedimentos de chefes do Executivo estadual ao longo da história brasileira, o que impede assegurar que casos como o de Moisés não se repetiram no passado. Mas é consenso entre eles de que essa e a primeira vez que um governador é afastado duas vezes por pedidos de impeachment.

Na última sexta-feira (26) durante o julgamento do 2º pedido de impeachment, o tribunal decidiu afastar Moisés do cargo, pela segunda vez, por até 120 dias a partir desta terça-feira (30). Enquanto isso, a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido) assumirá temporariamente o governo.

Essa é a segunda vez que ele é afastado do cargo em cinco meses. O primeiro afastamento aconteceu em 27 de outubro de 2020, mas Moisés acabou sendo absolvido e reconduzido ao cargo.

O 2º pedido de impeachment está relacionado à compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação, feita no início da pandemia da Covid-19. Já o 1º tratava sobre a suspeita de crime de responsabilidade após o aumento salarial dos procuradores do estado e o governador foi absolvido por 6 votos a 3 em 27 de novembro de 2020.

Como a denúncia do 2º pedido foi aceita, Moisés será julgado por crime de responsabilidade em outra data a ser definida. Se for condenado, perde o cargo de forma definitiva e Daniela Reinehr assume.

Alesc

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