PROPOSTA QUE TORNOU FIXO O VALOR DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS: “CÂMARA NÃO ESTÁ CONTRA OS GOVERNADORES E SIM A FAVOR DO POVO QUE NOS ELEGEU”, DIZ ARTHUR LIRA…SAIBA O ÚNICO DEPUTADO DO AM QUE NÃO VOTOU.
outubro 17, 2021ÁTILA LINS (PP), FOI O ÚNICO PARLAMENTAR QUE SE ABSTEVE DA BANCADA DO AMAZONAS!
Com a mudança da legislação redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B.
A proposta segue para análise do Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa não está contra os governadores ao aprovar proposta que tornou fixo o valor do ICMS dos combustíveis. Segundo ele, são circunstâncias excepcionais.
Lira disse que a Câmara age quando os brasileiros pedem providências, como os constantes aumentos dos preços dos combustíveis, a inflação e o desemprego.
“A Câmara não está contra os governadores, mas sim a favor dos governados – o povo que nos elegeu, brasileiros que sofrem com a inflação e desemprego e que precisam agora desse apoio , como precisaram ano passado do auxílio emergencial”, afirmou Lira por meio de suas redes sociais.
A equipe do Portal Notícias, ligou para assessoria do deputado Átila Lins, sobre a ausência dele na votação, mas até o momento não entraram em contato.
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