DESVIO DE CONDUTA: DONOS DE BARES DA PRAÇA DO ELDORADO SÃO NOTIFICADOS…ENTENDA MAIS.
maio 31, 2022Notificação aconteceu após denúncias sobre as lonas que foram colocadas na Praça do Caranguejo, no bairro Parque 10, Zona Centro-Sul.
Bares do Eldorado, no bairro Parque 10, Zona Centro-Sul, foram notificados pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), para fazer a retirada imediata de obstrução sobre logradouro público na praça do Caranguejo.
Após denúncia, fiscais do Implurb constataram a irregularidade no espaço, neste domingo (29), onde lonas e coberturas foram esticadas passando por cima da rua em frente a um grupo de bares na praça.
O que inicialmente seria uma instalação provisória acabou se tornando definitiva, estando no lugar há mais de uma semana, segundo informações de denunciantes.
A fiscalização notificou os proprietários para a retirada imediata, sob pena de outras ações administrativas previstas no Plano Diretor de Manaus.
“A cobertura, que inicialmente seria provisória, já se configura como definitiva, com lonas esticadas e fixadas em árvores e até na fiação, infringindo o Código de Posturas da cidade, que não permite esse tipo de fixação”, comentou o vice-presidente da autarquia, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
Ainda para Andrade, a irregularidade oferece risco aos transeuntes e motoristas que transitam pelo local, além de ser uma grande poluição visual.
“Imagina se a gente começar a permitir que todos os estabelecimentos de bares e similares estiquem estruturas como esta pela capital. Será uma poluição visual de grande impacto. Estamos acompanhando para que seja cumprida a notificação”, comentou.
Em caso de não cumprimento, a Prefeitura de Manaus vai tomar outras medidas para a regularidade do espaço. “Sabemos que o espaço é tradicional de Manaus, mas é preciso o mínimo de ordem urbana”, completou o arquiteto.
Demolição
Em novembro de 2021, o Implurb, em ação integrada com outras secretarias, fez a demolição de uma estrutura similar à encontrada no Eldorado, ainda mais grave.
Um telhado construído em cima de uma rua para funcionar como cobertura de uma distribuidora de bebidas entrou para a lista de irregularidades incomuns já notificadas pela Prefeitura de Manaus.
A infração foi na rua da Cachoeira, São Jorge, Zona Oeste. O proprietário foi notificado e multado para promover a retirada da cobertura na via pública, não passível de regularização.
A demolição administrativa foi realizada para retirar parte da estrutura deixada pelo dono, que, após a multa, fez a demolição voluntária do telhado. Foram feitas apreensões de freezers e expositores de bebidas que estavam no logradouro.
As obstruções de calçadas e logradouros públicos lideram os registros de notificações no Implurb, dentro da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP). Para Claudemir Andrade, é necessário que a população seja mais consciente quanto ao uso do que é público, não tomando áreas de uso coletivo para benefício particular.
IMPLUB
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