DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: AMAZONAS FICA DE FORA E PORTARIA LIBERA R$ 169,2 MILHÕES PARA ENSINO MÉDIO INTEGRAL EM ESTADOS DA REGIÃO NORTE…ENTENDA MAIS.
junho 9, 2022Decisão saiu no Diário Oficial da União de hoje (9)!
Portaria publicada hoje (9) no Diário Oficial da União divulga a relação de estados aptos a receber recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).
São R$ 169.212.723,60 a serem distribuídos aos estados do Amapá, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
A portaria autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar o empenho e pagamento de recursos financeiros às unidades da federação.
Os recursos devem ser destinados a despesas de custeio, a exemplo de remuneração e aperfeiçoamento de profissionais da educação e compra de material didático, e de capital, como construção de instalações.
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