INTERNACIONAL: JUSTIÇA DO JAPÃO, UMA DAS NAÇÕES DO G7 MAIS RICA DO MUNDO, MANTÉM PROIBIÇÃO AO CASAMENTO GAY…ENTENDA MAIS.
junho 22, 2022Uma decisão que frustra os Países que cederam espaços a estes ativistas e as esperanças da comunidade LGBT+ de aumentar a pressão sobre o governo japonês.
País veta a união civil entre pessoas do mesmo sexo entre as nações do G7, grupos das maiores economias do mundo.
Um tribunal do Japão confirmou na segunda-feira 20 a proibição constitucional ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, contrariando um anseio de ativistas LGBT+. O que frustra as esperanças dos ativistas de aumentar a pressão sobre o governo japonês .
Três casais, dois masculinos e um feminino, tiveram uma ação rejeitada por um tribunal de Osaka, que vetou a união civil entre eles, argumentando que não houve debate suficiente na sociedade japonesa. A Justiça também recusou a solicitação de indenização de 1 milhão de ienes (cerca de R$ 38 mil) em danos morais para cada casal.
Dessa forma, o Japão segue como único país a proibir a união civil homossexual entre os membros do G7, grupo das economias mais fortes do mundo. A Constituição japonesa define o casamento com base no “consentimento mútuo de ambos os sexos”.
De acordo com as regras atuais no Japão, casais homossexuais não podem se casar legalmente, herdar os bens um do outro e também não têm direitos parentais sobre os filhos do parceiro.
Certidões de parceria são emitidas por alguns municípios, o que ajuda casais do mesmo sexo a alugar imóveis juntos e ter direitos de visitação hospitalar, por exemplo. A capital, Tóquio, foi uma das cidades que adotaram a política.
