TJAM: FLÁVIO PASCARELLI É EMPOSSADO COMO NOVO PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO POR SEIS MESES…ENTENDA MAIS.
julho 5, 2022Novo ‘mandato tampão’ dos dirigentes se estenderá até o dia 2 de janeiro de 2023, segundo o TJAM.
Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tomaram posse nesta segunda-feira (4), para um mandato se estenderá até o dia 2 de janeiro de 2023. A cerimônia aconteceu no Teatro Amazonas, no Centro de Manaus.
O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, volta ao cargo de presidente da Corte, a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo tomou posse no cargo de vice-presidente e o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro foi empossado como corregedor-geral de Justiça.
O ato solene foi conduzido pelo desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que conclui o mandato de presidente da Corte Estadual.
Os três magistrados que assumirão foram aclamados em sessão do Pleno realizada no dia 12 de abril deste ano, e substituirão a gestão formada por Domingos Chalub (presidente), Wellington Araújo (vice-presidente) e Nélia Caminha Jorge (corregedora-geral de Justiça), cuja administração começou e foi concluída enfrentando a pandemia de Covid-19.
Pascarelli e Graça Figueiredo já foram presidentes do Tribunal de Justiça do Amazonas e, em regra, não poderiam ser eleitos para os principais cargos diretivos da Corte, exceto para “mandato tampão”, como é o caso do período que se inicia.
Esse mandato de apenas seis meses, que será concluído em 2 de janeiro de 2023, foi instituído para permitir que, a partir de então, todas as gestões do Judiciário amazonense comecem no início do ano e não mais em julho, o que dificultava a administração e o exercício financeiro do período.
A proposta aprovada do “mandato tampão” se baseou no princípio da eficiência na administração pública e para a melhor transição dos cargos de direção.
Com a mudança, buscou-se melhorar a disposição da norma para a posse dos novos dirigentes em janeiro seguinte ao término do mandato de seus antecessores, ou seja, iniciando o ano, bem como o exercício financeiro.
Perfis dos eleitos
Flávio Pascarelli é natural de Manaus, graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), com mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
Atuou como advogado de 1980 a 1984 e ingressou na magistratura em 1984, tendo atuado em diversas unidades jurisdicionais da capital e do interior.
Foi promovido ao cargo de desembargador em 2008; assumiu como vice-presidente do TJAM no mandato tampão entre setembro de 2009 a abril de 2010; foi corregedor-geral do TJAM de 2014 a 2016; e exerceu o cargo de presidente da Corte de 2016 a 2018.
Na Justiça Eleitoral, exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) de 2010 a 2012; assumiu a presidência do TRE/AM de 2012 a 2014. Também foi titular do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil.
Atuou como presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), como vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e como vice-presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.
Também atuou como coordenador de cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), por diversas vezes, e também como diretor da instituição; desde 2020 é diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM (Eastjam).
Na docência, tem atuação como professor da Ufam e do Centro Integrado de Estudos Superiores da Amazônia (Ciesa), e como professor convidado da Universidade Estácio de Sá (RJ e MS) e da Universidade Luterana (Ulbra) de Rondônia.
Vice-presidente eleita
Graça Figueiredo formou-se em Direito em 1975, pela Fundação Universidade do Estado do Amazonas (Ufam). Tem especialização em Direito Tributário e Direito Civil e Processual Civil, e tem participado de eventos na área durante toda sua carreira.
Autora de várias publicações e obras literárias, entre as quais os livros “Senhoras da Justiça”, publicado pela Editora Valer, em 2012, e “Comarcas do Amazonas”, editado pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em 2013.
Em sua vida profissional, atuou em órgãos estaduais até ingressar na magistratura, em 1979, como juíza de 1.ª entrância em Boca do Acre, depois passou pelas comarcas de Nova Olinda do Norte e Manacapuru; e foi a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri na capital, em 1980.
Promovida por merecimento para a 2.ª entrância em 1982, quando assumiu a 3.ª Vara Cível da Comarca de Manaus.
Em 2004, foi promovida por merecimento ao cargo de desembargadora do TJAM, integrou comissões de concursos públicos de servidores do Judiciário e de serventias extrajudiciais, presidiu a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas (CEJAIA) e atuou como coordenadora-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas.
Também atuou na Justiça Eleitoral e mais tarde exerceu o cargo de vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e ainda presidiu o TRE-AM.
