A decisão unânime foi tomada após o voto do relator, desembargador Kon Tsih Wang. Em seu voto, ele disse que o candidato não foi escolhido pelo seu partido e nem pela coligação que o mesmo faz parte.

O partido de Chico Preto, o Avante, faz parte da Coligação ‘Aqui é Trabalho’ e que escolheu Alfredo Menezes, do PL, como candidato ao Senado.

“O candidato não está entre [os candidatos] escolhidos pela agremiação partidária para disputar o cargo pretendido, nem instruiu o feito com todos os documentos exigidos pelo artigo 11 da Lei nº 9.504/97 e pelos artigos 24 e 27 da Resolução TSE nº 23.609/2019”, disse.