Na aba “Editais”, o solicitante encontra a ficha de inscrição, a documentação necessária e as exigências legais para receber o apoio e suporte com atrações musicais nos eventos.

A portaria número 002/2023 da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), prevê o apoio a 130 bandas e blocos carnavalescos, realizados entre os dias 10 de fevereiro e 26 de março, na capital amazonense.

O titular da pasta, Marcos Apolo Muniz, ressalta que a iniciativa fortalece o carnaval amazonense, além de gerar trabalho e renda. Cada proponente poderá inscrever apenas um evento.

“O edital lançado às bandas e blocos de rua de Manaus deve beneficiar 3,9 mil artistas e trabalhadores da cultura. As solicitações devem ser enviadas cumprindo todas as exigências, para que assim, possamos disponibilizar as atrações musicais, de maneira organizada, atendendo às características de cada evento, previsão de público, espaço, entre outros critérios”, disse o secretário.

Entre os critérios de aprovação estão a apresentação de documentação completa prevista no edital; comprovação de interesse público e participação popular; realização de, pelo menos, três edições anteriores do bloco ou banda; apresentação de propostas e ações de redução de impactos sociais e ambientais, bem como garantia de direitos, como por exemplo campanhas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, acessibilidade, de combate à violência contra crianças e adolescentes, ou de preservação ambiental.

Os eventos selecionados serão apoiados nas categorias: Pequeno Porte (até 1.000 pessoas), Médio Porte (entre 1.000 e 5.000 pessoas) e Grande Porte (acima de 5.000 pessoas).

As propostas serão analisadas por comissão técnica composta por servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a lista das bandas e blocos de rua, aprovados, será divulgada no dia 7 de fevereiro, no portal da cultura.