ALEAM: DEP MÁRIO (UB), FARÁ A PATRULHA DO COSUMIDOR DA COMISSÃO QUE PRESIDI…ENTENDA MAIS.
fevereiro 28, 2023A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Amazonas, (CDC/Aleam), presidida pelo deputado estadual Mário César Filho (União Brasil), está de cara nova e de portas abertas para receber a população do estado.
Oferecendo serviços de orientações aos consumidores sobre direitos e garantias de consumo, acordos extrajudiciais e recebimento de denúncias, a CDC, há um mês da 21ª legislatura, já realizou mais de 100 atendimentos ao consumidor e mais de 48 audiências de conciliação, a maioria havendo acordos.
“Os últimos dias foram muito produtivos na CDC. Nossa equipe técnica, desde o início do mandato, está atuando de forma enérgica. É só o começo! Vamos para as Ruas fiscalizar, fazer desta comissão da patrulha do consumidor e garantir o direito de quem precisa”, ressaltou Mário César Filho, presidente da Comissão.
Para agilidade no atendimento, é importante que o consumidor tenha em mãos, CPF, RG, comprovante de residência, além dos documentos referentes à denúncia.
Quem quiser denunciar alguma violação ou descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, procurar a CDC na sede da Assembleia Legislativa, de segunda a sexta, de 08h às 14h.
Missão da CDC
Prevista no Regimento Interno da Aleam, é competência da Comissão de Defesa do Consumidor, combater os abusos das empresas contra os mais fracos; fiscalizar e zelar pela qualidade dos produtos de consumo e seu fornecimento; receber reclamações e encaminhá-las ao órgão competente e realizar audiências de conciliação para negociação de dívidas, como estabelece a Lei do Superendividamento.
