ALEAM: DEPUTADA DÉBORA MENEZES (PL), APRESENTA PL QUE PROIBI INSTALAÇÃO DE BANHEIRO UNISSEX EM COLÉGIOS PÚBLICO OU PRIVADO…ENTENDA MAIS.

ALEAM: DEPUTADA DÉBORA MENEZES (PL), APRESENTA PL QUE PROIBI INSTALAÇÃO DE BANHEIRO UNISSEX EM COLÉGIOS PÚBLICO OU PRIVADO…ENTENDA MAIS.

março 1, 2023 Off Por Jhonny Jhon

Com objetivo de combater crimes como assédio e violência sexual no ambiente escolar, a deputada Débora Menezes (PL) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 146/23 que proíbe a instalação, adequação ou uso comum de banheiros ou vestiários públicos por pessoas de sexos diferentes nas unidades de ensino público ou privado. O texto entrou em pauta no pequeno expediente desta quarta-feira (01/03), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Segundo o PL, crianças e adolescentes não podem ser obrigados a dividir espaço íntimo com pessoas de sexo diferente, podendo serem expostos à constrangimento ou mesmo a algum tipo de violência.

De acordo com a parlamentar, um caso ocorrido na semana passada na Inglaterra chamou atenção. Um homem que disse em depoimento se identificar como pessoa do sexo feminino, entrou em um banheiro público e violentou uma mulher. Para impedir que casos assim aconteçam no Amazonas, principalmente em escolas, o projeto de lei foi apresentado.

“Nós temos a obrigação de proteger nossas crianças e nossos adolescentes, impedir que esses banheiros de uso coletivo sejam implantados é também reduzir a probabilidade de violência sexual contra nossas crianças, além do constrangimento que pode causar. Essa sempre foi uma de minhas bandeiras e agora como parlamentar, vou estar vigilante e fazendo proposições nesse sentido”, declarou.