Pedido de desfiliação da ministra Daniela Carneiro, chefe do Turismo, impõe novo desafio para a construção de um bloco sólido de apoio ao Executivo.

A pouco mais de 100 dias do início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Palácio do Planalto enfrenta um novo desafio para a construção de uma base sólida no Legislativo: o racha do União Brasil. O partido liderado por Luciano Bivar, e criado a partir da fusão do Democratas e do Partido Social Liberal, ameaça a ruir com o risco de debandada de deputados federais do Rio de Janeiro, em uma crise que pode respingar no Executivo. A situação ganha contornos ainda mais acentuados pelo imbróglio ser protagonizado por um membro do primeiro escalão da gestão Lula: a ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil-RJ). Além da ministra, os deputados federais Chiquinho Brazão, Danielle Cunha, Juninho do Pneu, Ricardo David e Marcos Soares – todos do Rio de Janeiro – também apresentaram seus pedidos de desfiliação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O movimento coloca em risco, mais uma vez, o apoio da legenda ao governo federal, às vésperas de importantes votações, como o arcabouço fiscal, que será entregue ao Congresso na segunda-feira, 17.

O caso do Rio de Janeiro é o mais emblemático, mas crises semelhantes acontecem em Pernambuco, em Mato Grosso do Sul, no Amazonas e em São Paulo. Os conflitos são motivados por espaços nos governos estaduais e, sobretudo, pelo comando dos diretórios municipais e estaduais. Em Pernambuco, a eleição para a presidência do diretório estadual foi parar na Justiça. O grupo capitaneado pelo deputado federal Mendonça Filho alega existência de irregularidades na criação de diretórios municipais que teriam influenciado no resultado final da eleição. Procurado pela reportagem, Mendoncinha, como é conhecido, disse acionou a Justiça em razão do “desrespeito ao estatuto partidário”. “Isso ocorre quando você não é respeitado no seu espaço político. Quando o partido não resolve, acionamos a Justiça. Eles criaram comissões municipais de forma ilegal, à revelia do estatuto. Por isso a convenção foi anulada”, disse ao site Portal Notícias do Poder. No caso fluminense, o grupo ligado a Bivar, egressos do PSL, é acusado de ter tentado tirar o prefeito de Belford Roxo, Waguinho, marido de Daniela, do cargo. Com o embate, o gestor municipal se filiou ao Republicanos, caminho que pode ser seguido por outros filiados – o obstáculo, neste caso, está nas regras para a desfiliação partidária. A menos que a Justiça Eleitoral reconheça a “justa causa” requerida pela ministra do Turismo, a auxiliar de Lula, deputada eleita, precisará esperar a janela partidária para deixar o União, que tem sido chamado de “Desunião Brasil” nos corredores do Congresso Nacional. Se trocar o partido sem a autorização do TSE, os parlamentares correm o risco de perder o mandato.

A possível saída de Daniela do Waguinho, no entanto, já causa dor de cabeça no Palácio do Planalto. Antes mesmo de um desfecho do caso, o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, mandou um recado ao governo federal, deixando claro que não abrirá mão do comando do Ministério do Turismo. “A indicação dela no ministério é do União”, disse em entrevista ao jornal Eletrônico Portal Notícias do Poder . “Ninguém tem livre trânsito partidário por simples desagrado com qualquer tema. Waguinho não é deputado, ele vai para onde quiser. Mas quem tem mandato precisa cumprir a lei. (…) A Executiva nacional investiu mais de R$ 60 milhões para eleger deputados no Rio. Mandato parlamentar não é uma coisa banal”, disse o cacique. O imbróglio envolvendo o partido não é novidade e impõe ao governo Lula 3 uma situação inusitada: a sigla que emplacou três nomes no primeiro escalão da administração pública se diz independente, vive permanente processo de crise e não garante que entregará votos ao Planalto em votações importantes.

Parlamentares ouvidos pela reportagem também afirmaram que a eventual desfiliação de Daniela e de outros correligionários complica o cenário pró-Executivo na Casa Baixa. “Se o partido perder deputados, cria-se um problema”, resume um líder.

Do ponto de vista político, a racha no União Brasil e as dificuldades de Lula com o partido representam desafios semelhantes do governo com o Congresso. O cientista político e coordenador do curso de Relações Internacionais do Ibmec-RJ, José Niemeyer, avalia que a legenda pode ser entendida como um teste. “O União Brasil é uma variável. É uma referência porque ele espelha um tipo de deputado muito comum no Congresso, que é um deputado de Centro. (…) É um laboratório para entendermos para onde vai a Câmara Federal nos próximos um, dois, três anos”, comenta. Ou seja, se o Planalto não consegue chegar a um acordo com um partido de 59 deputados e que carrega três ministérios, quem dirá encontrar maioria no quadro de 513 parlamentares, com oposição bem definida. Para o deputado José Nelto, o novo atrito do União e os efeitos para o Planalto mostram que Lula vai ter que “trabalhar muito” para ter uma base. “E nem digo sólida, uma base que dê sustentabilidade. O país continua dividido, a força de quem não votou em Lula continua muito forte nas redes sociais e isso só mostra a desarticulação do governo”, conclui.