ALEAM: PL DE AUTORIA DO DEP. ROBERTO CIDADE (UB), QUE VISA FORTALECER O SETOR PRIMÁRIO E DO COOPERATIVISMO…ENTENDA MAIS.

“Nossa proposta tem o objetivo de proporcionar mecanismos que permitam ter uma maior produtividade por área cultivada ou explorada, dentro dos padrões legais de exploração. Queremos resguardar o produtor que cultiva para o consumo próprio e para comercialização, além de toda a produção agrícola, seja animal ou vegetal. Com certeza, se os produtores tiverem melhores condições, mais organizados e estruturados irão atender melhor ao mercado e também a sua própria subsistência”, defendeu.

Conforme o Projeto de Lei, a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e Agricultura Familiar prevê o fomento ao cooperativismo; a progressiva regularização das sociedades cooperativas; apoio técnico e operacional ao cooperativismo da agricultura familiar promovendo parcerias operacionais; estimular a organização social por meio de cooperativa de agricultores familiares, econômica e cultural nos diversos ramos de atuação;

Além de propiciar maior capacitação dos cidadãos ou associados das cooperativas de agricultores familiares, na melhoria em gestão e no uso das tecnologias existentes; estimular a captação e a disponibilização de recursos financeiros; criar política que viabiliza a autossustentação do cooperativismo voltado aos agricultores e agricultoras familiares, entre outros.