EL SALVADOR: VEJA COMO FAZER UMA EXCELENTE GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA COMBATER AS FACÇÕES CRIMINOSAS E DIMINUIR AS TAXAS DE HOMICIDIOS A ZERO…ENTENDA MAIS.

“De qualquer forma, as medidas imediatas de combate ao crime precisam ser duras. A força policial e o sistema de Justiça precisam garantir que criminosos perigosos sejam efetivamente retirados da sociedade. Ao contrário do que muitos garantistas penais defendem, a prisão é para punir quem pratica crimes, e os arrependidos terão tempo para a ressocialização.” Diz, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele

“A sociedade não pode ser refém de organizações e gangues que promovem crime de todo tipo e praticam a violência. Todos querem escolas e hospitais de qualidade, mas antes precisam viver sem a ameaça constante do crime organizado.” Diz, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele

“Todos os terroristas, chefes ou membros de facções que planejaram o luto e a dor contra o povo salvadorenho cumprirão suas penas no Cecot, no regime mais severo”, disse o vice-ministro de Justiça e Segurança Pública, Osiris Luna.

No início de fevereiro de 2023, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele – de origem palestina, inaugurou o CECOT, localizado em Tecoluca, a 74 km da capital San Salvador e isolado das demais cidades.  Formado por oito pavilhões construídos em 23 hectares, dentro de uma área total de 166 hectares, cercado por muros de concreto de 11 metros de altura com arame eletrificado.

O presídio possui projeto de sustentabilidade, com intuito de garantir sua autonomia – com dois poços, uma estação de abastecimento de água de 600 metros cúbicos, quatro cisternas, estação de tratamento de esgoto e oito subestações de energia elétrica. Uma sala de controle é usada para operar os sistemas de água e eletricidade, protegendo os sistemas de ações dos internos e sabotagens externas. A obra foi realizada em sete meses, e supervisionada por uma empresa mexicana.

Gestão no Presídio:

Começou a transferência dos primeiros dois mil detentos, de um total de quarenta mil vagas disponíveis, para o Centro de Confinamento de Terrorismo – CECOT, que está sendo considerado o maior presídio de segurança máxima da América Latina.

Cada um dos pavilhões possui 6 mil metros quadrados, com 32 celas equipadas com barras de aço, onde serão alojados no mínimo cem prisioneiros, membros das gangues de El Salvador. Cada cela possui 100 metros quadrados, com camas de ferro sem colchões, dois lavatórios e dois vasos para uso dos detentos.

Os pavilhões ainda possuem solitárias sem iluminação e janelas, para detentos que apresentarem má conduta.

Os detentos não terão área de lazer ou espaço de convivência, a saída da cela só está autorizada para as audiências judiciais, realizadas em modo virtual, dentro do presídio. Os presos são obrigados a pagar por alimentação, vestuário e produtos de higiene, bem como a realizar trabalhos internos voltados à comunidade para subsidiar os custos da condenação.

A segurança do local será garantida por guardas armados, monitoramento 24 horas e bloqueadores de equipamentos eletrônicos.

Após a implantação do regime de emergência, o Governo Nacional informou que as taxas de homicídios despencaram a zero.

De 1980 a 1992, até a adoção do acordo de pacificação nacional, intermediado pela ONU, o país viveu uma sangrenta guerra civil, estima-se mais de 70.000 civis mortos. O fenômeno pode ter favorecido o contexto de violência para o surgimento das gangs de rua. O problema da violência no país era endêmico.

Desde 27 de março de 2022, a pedido do presidente Bukele, El Salvador está em um declarado regime de emergência, aprovado pelo Congresso do país, desde que uma ação deliberada das gangues nacionais terminou com mais de 70 assassinatos, em um único dia. O país era considerado um dos mais violento do planeta. Após a implantação do regime de emergência, o Governo Nacional informou que as taxas de homicídios despencaram a zero.

O país sofre com a proliferação de gangs de rua, as chamadas “Maras”, responsáveis por todo tipo de crime, com ações violentas, incluindo execuções e decapitações com uso de facões. Algumas dessas gangs possuem natureza de organização transnacional, possuem ramificações em outros países da região, Estados Unidos e Europa.

O país possui ao menos quatro grandes gangs de rua: Cartel de Texis, Mara Salvatrucha (MS-13), Barrio-18 e Los Perrones. Dessas, duas estão na lista do site InSight Crime (2020) como organizações transnacionais, MS-13 e Barrio18.

A Mara Salvatrucha surpreende por sua longevidade por estar em atividade há mais de quarenta anos. “Mara” é gangue, “salva” é salvador e “trucha” significa malandros da rua. Por sua vez, o número 13 representa a posição da letra M no alfabeto. Sua origem foi em Los Angeles na década de 1980, com os imigrantes ilegais que fugiam da guerra civil. Também possui membros de outros regiões e países como Caribe, Honduras, México e Guatemala.

Atualmente, é considerada uma das principais ameaças aos países da América do Norte e Caribe, não apenas pela criminalidade, mas por suas ramificações em termos políticos, econômicos e militares. De forma versátil, a MS-13 se adapta rapidamente às condições do país em que está instalada. Em sua trajetória, a organização tem deixado um rastro de crimes praticados com extrema violência como tráfico de drogas, assassinatos de rivais, latrocínios e estupros.

A MS-13 construiu alianças internacionais com outras ORCRIM, como o PCC do Brasil, criando um problema de segurança que os Estados caribenhos estão com dificuldade para administrar. Tal incapacidade, gerou o surgimento de grupos “antimaras”, composto por agentes públicos semelhante ao fenômeno das milícias do Rio de Janeiro.

Fontes: Insight Crime, Infobae, Presidencia.gov.sv, @nayibbukele