TCE-AM: PRESIDENTE DA CASA, ÉRICO DESTERRO, IRÁ REPRESENTAR A INSTITUIÇÃO EM BRASÍLIA (DF), EM EVENTO SOBRE MARCO DO SANEAMENTO…ENTENDA MAIS.

O seminário é de extrema importância para discutirmos as implicações desse novo marco legal e o papel do controle externo nesse contexto”, disse.

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, vai representar o órgão em Brasília no seminário “O controle externo e o novo marco legal do saneamento básico”.

O evento é de 7 a 9 de agosto, no auditório do edifício ION, sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), O TCE-AM participa como parceiro do evento.

As inscrições já estão disponíveis e podem ser realizadas no site da Escola de Contas e Gestão, por meio do link https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg.

Membros e servidores dos tribunais de contas, representantes de entidades que atuam na área do saneamento básico e demais interessados na temática debaterão, durante os três dias de evento, sobre o controle e fiscalização das ações e políticas públicas no contexto do novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020).

O seminário é de extrema importância para discutirmos as implicações desse novo marco legal e o papel do controle externo nesse contexto. Esperamos que o evento promova uma reflexão aprofundada e contribua para o aprimoramento das políticas públicas de saneamento básico em nosso país, disse Desterro.

Desse modo, a programação do evento contará com painéis temáticos, incluindo palestras que abordarão o panorama do novo marco legal do saneamento básico. Assim como suas dimensões de regionalização, concessão e regulação, além de espaços para compartilhar boas práticas e diálogos institucionais.