ALEAM: CINCO PLs DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CASA, DEP. ROBERTO CIDADE (UB), FORAM APROVADOS NA ÚLTIMA 4ª FEIRA (27)…ENTENDA MAIS.
setembro 30, 2023Durante a Ordem do Dia, da última quarta-feira (27), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram a recomposição salarial dos servidores da saúde.
Cinco projetos de autoria do presidente da Assembleia, deputado Roberto Cidade (UB) foram aprovados, entre eles, o PL n.º 370/2021, que autoriza a Criação, pelo Poder Executivo, do Programa de Qualidade de vida da Mulher durante o Climatério e Pós-climatério nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado do Amazonas.
“Entendemos a necessidade da implementação de estratégias específicas às mulheres no período do climatério, considerando-se que a saúde da mulher é um campo de atuação complexo, que exige total dedicação em todas as suas ações, com atenção integral às mulheres”, afirmou Cidade.
Já o Projeto de Lei n.º 71/2022, também de autoria do presidente Roberto Cidade, dispõe sobre a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, no Estado do Amazonas. “Dar condições à inserção social dessas pessoas é peça importante para cumprir com os objetivos da execução penal, além de fundamental para possibilitar a quebra de ciclos de violência, diminuindo a reincidência”, defendeu Cidade.
Os deputados também aprovaram, com voto contrário do deputado estadual Wilker Barreto, o Projeto de Resolução Legislativa n.º 58/2023, concedendo a Medalha Ruy Araújo ao governador Wilson Lima, que também foi promulgado. Por fim, outros três Projetos de Decretos Legislativos também foram promulgados.
