ALEAM, ’08 DE MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER’: PRESIDENTE DA CASA, DEP. ROBERTO CIDADE (UB), REFORÇA AS LEIS DE SUA AUTORIA; QUE ENVOLVEM À PROTEÇÃO FÍSICA, SOCIAL E EMOCIONAL DAS MULHERES…ENTENDA MAIS.

O 8 de março – Dia Internacional da Mulher – é uma data de reflexão e de reafirmação sobre as conquistas obtidas pelas mulheres na sociedade. Dessa forma, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforça as leis de sua autoria que versam sobre temas relacionados à proteção física, social e emocional das mulheres.

“O ideal seria que não fosse mais necessário que continuássemos a criar leis para garantir que a mulher seja e esteja protegida onde estiver. No entanto, como infelizmente ainda não é a nossa realidade, coloco meu mandato à disposição da sociedade para que possamos prosseguir construindo leis e outros mecanismos que possam servir como acolhimento, segurança e amparo à mulher”, explana o presidente.

“Todas as formas de proteção à mulher são importantes e precisam ser divulgadas à exaustão. Quanto mais se souber dessa rede de proteção, mais a sociedade estará preparada para ajudar numa situação de violência. Nosso mandato está sempre atento à questão, que é um problema de todos nós”, finalizou o parlamentar.

Os PLs foram aprovados em plenário esta semana e seguem agora para sanção governamental.

Veja as PLs que foram aprovadas!

Entre as leis de proteção à mulher estão a de:

n° 5.332/2020,

n° 5.532/ 2021

n° 5.509/2021,

n° 5.247/2020,

nº 6.319/2023,

nº 6.606/2023,

nº 6.584/2023,

Lei nº 6.535/23,

nº 57/2023

nº 77/23