EUA: SUPREMA CORTE, CONCORDA COM 16 MIL DEMISSÕES FEDERAIS DO PARTIDO DEMOCRATA; CONDUZIDA POR TRUMP E ELON MUSK…, ENTENDA MAIS.

A Suprema Corte dos EUA suspendeu na terça-feira ordens de dois juízes federais que revertiam cerca de 16.000 demissões federais ordenadas pelo presidente Donald Trump e seu aliado, Elon Musk, para cortar a burocracia federal.

A Suprema Corte concordou por sete votos a dois em suspender uma decisão do tribunal federal da Califórnia e um do tribunal federal de Maryland. O Supremo Tribunal decidiu suspendê-los e colocar os funcionários da agência em licença administrativa.

As juízas progressistas Sonia Sotomayor e Ketanji Brown Jackson foram as duas que discordaram, de acordo com a ordem publicada pela Suprema Corte, que tinha menos de duas páginas.

Jackson disse que “não teria abordado a questão” porque o assunto “está pendente em tribunais inferiores”.

O caso em Maryland, onde funcionários demitidos de 18 agências dos EUA foram reintegrados, foi iniciado depois que 19 procuradores-gerais democratas entraram com a ação.

A decisão

Quase duas semanas atrás, o juiz James Bredar decidiu estender sua decisão porque tinha preocupações sobre sua jurisdição para emitir uma ordem nacional que também afetaria os 31 estados não incluídos no processo. E agora a Suprema Corte decidiu suspender sua aplicação.

A ordem do tribunal da Califórnia, por sua vez, exigiu que a administração reintegrasse trabalhadores “probatórios” de seis departamentos: Defesa, Energia, Tesouro, Interior, Agricultura e Assuntos de Veteranos.

Em relação a essa decisão, a Suprema Corte disse que o Tribunal Distrital se baseou “exclusivamente nas alegações de nove organizações sem fins lucrativos” para tomar sua decisão. Embora, “segundo a lei, essas alegações sejam atualmente insuficientes”.

Esta decisão da Suprema Corte representa mais uma vitória do presidente em seu plano de cortar o financiamento público, que grupos e associações afetados têm contestado na justiça nos últimos dois meses e meio, desde que o republicano assumiu o cargo.

Fonte: Washington (EFE).

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Jornalista Johnny Almeida / 0001894 DRT-AM