O 8 de março – Dia Internacional da Mulher – é uma data de reflexão e de reafirmação sobre as conquistas obtidas pelas mulheres na sociedade. Dessa forma, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforça as leis de sua autoria que versam sobre temas relacionados à proteção física, social e emocional das mulheres.
“O ideal seria que não fosse mais necessário que continuássemos a criar leis para garantir que a mulher seja e esteja protegida onde estiver. No entanto, como infelizmente ainda não é a nossa realidade, coloco meu mandato à disposição da sociedade para que possamos prosseguir construindo leis e outros mecanismos que possam servir como acolhimento, segurança e amparo à mulher”, explana o presidente.
“Todas as formas de proteção à mulher são importantes e precisam ser divulgadas à exaustão. Quanto mais se souber dessa rede de proteção, mais a sociedade estará preparada para ajudar numa situação de violência. Nosso mandato está sempre atento à questão, que é um problema de todos nós”, finalizou o parlamentar.
Os PLs foram aprovados em plenário esta semana e seguem agora para sanção governamental.
Veja as PLs que foram aprovadas!
Entre as leis de proteção à mulher estão a de:
n° 5.332/2020,
n° 5.532/ 2021
n° 5.509/2021,
n° 5.247/2020,
nº 6.319/2023,
nº 6.606/2023,
nº 6.584/2023,
Lei nº 6.535/23,
nº 57/2023
nº 77/23
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