A maior fatia do orçamento de 2024 deve ser destinada para a educação.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) votará nesta segunda semana de dezembro o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024). A estimativa de receita para a administração estadual é de R$ 30,1 bilhões, quase 15% a mais do que o montante disponibilizado para o estado gastar neste ano.
A maior fatia do orçamento de 2024 deve ser destinada para a educação. Segundo o estado, serão R$ 4 bilhões para a Secretaria de Educação (Seduc) e para o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
De acordo com a diretora de Emendas, Keytiane Almeida, a PLOA 2024 iniciou tramitação dia 1º de novembro, com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Aleam cumprindo prazo de 10 dias para emissão de parecer preliminar.
“Depois foi dado início no período de apresentação de emendas parlamentares, por parte dos deputados, prazo este de cinco reuniões plenárias, conforme determina o Regimento Interno”, detalhou
O prazo de apresentação de emendas pelos deputados encerrou no último dia 7. A partir desta data a CAE/Aleam produziu o relatório final, que será analisado em Plenário, e será dado o aval para votação da PLOA 2024.
A estimativa de receita do orçamento estadual para 2024 é de R$ 30,1 bilhões, indicando um crescimento de 14,8% em relação a 2023, quando o orçamento estadual foi de R$ 26,2 bilhões.
Segundo o previsto no projeto a área de educação terá R$ 4,2 bilhões; a saúde será beneficiada com R$ 3,4 bilhões e R$ 2,5 bilhões irão para a segurança pública. Os deputados estaduais poderão dispor de R$ 493,2 bilhões que serão investidos por meio das emendas impositivas.
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