Segundo especialistas ouvidos pelo Portal Notícias do Poder (SC), há falta de documentação de processos de impedimentos de chefes do Executivo estadual ao longo da história brasileira, o que impede assegurar que casos como o de Moisés não se repetiram no passado. Mas é consenso entre eles de que essa e a primeira vez que um governador é afastado duas vezes por pedidos de impeachment.
Na última sexta-feira (26) durante o julgamento do 2º pedido de impeachment, o tribunal decidiu afastar Moisés do cargo, pela segunda vez, por até 120 dias a partir desta terça-feira (30). Enquanto isso, a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido) assumirá temporariamente o governo.
Essa é a segunda vez que ele é afastado do cargo em cinco meses. O primeiro afastamento aconteceu em 27 de outubro de 2020, mas Moisés acabou sendo absolvido e reconduzido ao cargo.
O 2º pedido de impeachment está relacionado à compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação, feita no início da pandemia da Covid-19. Já o 1º tratava sobre a suspeita de crime de responsabilidade após o aumento salarial dos procuradores do estado e o governador foi absolvido por 6 votos a 3 em 27 de novembro de 2020.
Como a denúncia do 2º pedido foi aceita, Moisés será julgado por crime de responsabilidade em outra data a ser definida. Se for condenado, perde o cargo de forma definitiva e Daniela Reinehr assume.
Alesc
Portal Notícias do Poder
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