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Preocupado desde o início com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e com a saúde da sociedade amazonense, o presidente…
Na volta das pautas de votação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) criticou ontem…
Com os textos, Tribunal ajusta suas resoluções ao que estabelece a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições para…
Concorrentes podem ser identificados dessa forma em uma eleição desde 2018; para ser utilizado, nome social deve constar no cadastro…
Determinação está prevista na Lei das Eleições. Data consta do calendário eleitoral, adaptado com a promulgação da EC 107/2020, que…
“Com essa atitude, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), cresce no conceito dos seus…
Uso de máscaras e adoção de medidas de prevenção são obrigatórias A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) autoriza, a partir…
Além de campanhas nas redes sociais e nas emissoras de rádio e TV, Corte Eleitoral tem adequado os textos de…
Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação envolvendo a edição da nota técnica em que a Corregedoria-Geral…
Por maioria de votos (6×5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo do Código de Processo…