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PL deve tramitar em caráter de urgência. Como forma de reconhecer o trabalho realizado pelos profissionais da rede municipal de…
Decisão saiu no Diário Oficial da União de hoje (9)! Portaria publicada hoje (9) no Diário Oficial da União divulga a relação…
‘Não vão nos calar’, diz Fernando Francischini após decisão do STF Segunda Turma da Suprema Corte derrubou a decisão do…
Notificação aconteceu após denúncias sobre as lonas que foram colocadas na Praça do Caranguejo, no bairro Parque 10, Zona Centro-Sul.…
A pedido de entidades representativas dos despachantes! O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu na…
A compensação vem por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União. Projeto também…
Desembolso anual do governo deve chegar a R$ 90 bilhões O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que…
O Dia Mundial de Doação de Leite Humano, celebrado nesta quinta-feira (19), é uma iniciativa para a proteção e promoção…
Governo confiscou conta bancária da empresa A subsidiária russa do Google declarou-se insolvente depois que a companhia teve contas bancárias…
Projeto abrange outros temas relacionados à prática da advocacia O Senado concluiu hoje (11) a votação do projeto de lei…