Arquivo de DIREITOS E DEVERES - Página 6 de 12

STJ DERRUBA DECISÃO DE QUE EXIGIA VOLTA DO CRLV EM PAPEL MOEDA…ENTENDA MAIS.

Jhonny Almeida 0001894-MTB-AM26 de maio de 2022

Por Jhonny Almeida 0001894-MTB-AM26 de maio de 202201

A pedido de entidades representativas dos despachantes! O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu na última sexta-feira (20) uma liminar...

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ECONOMIA: CÂMARA APROVA REDUÇÃO DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEL E GOVERNO FEDERAL RECOMPESA OS ESTADOS…ENTENDA MAIS.

Jhonny Almeida 0001894-MTB-AM26 de maio de 2022

Por Jhonny Almeida 0001894-MTB-AM26 de maio de 202202

A compensação vem por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União. Projeto também limita alíquota para eletricidade e...

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PRESIDENTE SANCIONA MP QUE TORNA AUXÍLIO BRASIL DE R$ 400 PERMANENTE, QUE INJETARÁ R$ 90 BILHÕES NA ECONOMIA…ENTENDA MAIS.

Jhonny Almeida 0001894-MTB-AM19 de maio de 2022

Por Jhonny Almeida 0001894-MTB-AM19 de maio de 202203

Desembolso anual do governo deve chegar a R$ 90 bilhões O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de...

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SAÚDE: DIA MUNDIAL DA DOAÇÃO DE LEITE REALÇA O VALOR DO ALEITAMENTO…ENTENDA MAIS.

Jhonny Almeida 0001894-MTB-AM19 de maio de 2022

Por Jhonny Almeida 0001894-MTB-AM19 de maio de 202202

O Dia Mundial de Doação de Leite Humano, celebrado nesta quinta-feira (19), é uma iniciativa para a proteção e promoção do aleitamento materno. A data...

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MUNDO: GOOGLE TEM CONTAS APREENDIDAS NA RÚSSIA POR NÃO EXCLUIR CONTEÚDO ILEGAL…ENTENDA MAIS.

Jhonny Almeida 0001894-MTB-AM18 de maio de 2022

Por Jhonny Almeida 0001894-MTB-AM18 de maio de 202202

Governo confiscou conta bancária da empresa A subsidiária russa do Google declarou-se insolvente depois que a companhia teve contas bancárias confiscadas pelo governo, impedindo o...

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BASTIDORES DO PODER: SENADO APROVA PL QUE PROTEGE ADVOGADOS EM OPERAÇÕES POLICIAIS…ENTENDA MAIS.

Jhonny Almeida 0001894-MTB-AM12 de maio de 2022

Por Jhonny Almeida 0001894-MTB-AM12 de maio de 202203

Projeto abrange outros temas relacionados à prática da advocacia O Senado concluiu hoje (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites...

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STJ: POR UNANIMIDADE, A 4ª TURMA FOI CONTRA CHICO BUARQUE E MARIETA SEVERO, POR PEDIREM INDENIZAÇÃO DE R$ 100 MIL AO UM HOMEM POR TER COMENTADO “FAMÍLIA DE CANALHAS!!! QUE ORGULHO DE SER LADRÃO”…ENTENDA MAIS.

Jhonny Almeida 0001894-MTB-AM8 de maio de 20228 de maio de 2022

Por Jhonny Almeida 0001894-MTB-AM8 de maio de 20228 de maio de 202201

O recurso não foi admitido para subir à corte superior, devido ser inviável! Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não...

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DIREITOS: DEPOIS DE 11 ANOS TRAMITANDO NO CONGRESSO, A PEC DO PISO SALARIAL DE R$ 2.424 DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE É APROVADO PELO SENADO…ENTENDA MAIS.

Jhonny Almeida 0001894-MTB-AM5 de maio de 2022

Por Jhonny Almeida 0001894-MTB-AM5 de maio de 202201

Proposta vai à promulgação. O Senado aprovou ontem (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que estabelece um piso salarial de dois salários...

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PMM, IMMU: LIBERAÇÃO DE CRÉDITO PARA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ESTUDANTES DE MANAUS JÁ ESTÃO LIBERADOS…ENTENDA MAIS.

Jhonny Almeida 0001894-MTB-AM2 de maio de 2022

Por Jhonny Almeida 0001894-MTB-AM2 de maio de 202203

Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informou que os créditos de gratuidade serão liberados apenas após a solicitação no site. Para garantir o direito à...

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DIREITOS: RECEITA FEDERAL PAGA HOJE (29), LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO DO IRPF…ENTENDA MAIS.

Jhonny Almeida 0001894-MTB-AM29 de abril de 2022

Por Jhonny Almeida 0001894-MTB-AM29 de abril de 202202

O crédito bancário é para 210.153 contribuintes A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa...

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