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Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa…
Proposta do presidente visa ampliar o excludente de ilicitude; Câmara derrubou a medida apresentada junto ao pacote anticrime do então…
Informação está na pesquisa Pobreza Infantil Monetária no Brasil O número de crianças e adolescentes em situação de pobreza pode…
Neste ano, contribuintes que pagarem IPTU em dia poderão ser premiados com carros e dinheiro. A campanha abrange tanto aqueles…
Lei prevê a volta ao regime presencial após vacinação As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante…
É necessário login prata ou ouro no Portal Gov.br para fazer retirada A partir de hoje (14), as pessoas nascidas entre 1968…
O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, nesta quinta-feira, 10/3, a ordem de serviço para o início das obras da…
Regras foram publicadas hoje no Diário Oficial da União O Ministério da Cidadania publicou hoje (7) no Diário Oficial da União (DOU)…
Mais de 51% dos estudantes com financiamento estão inadimplentes Cerca de 1 milhão de estudantes já podem renegociar as dívidas…
A partir de 4 de maio, cadastro eleitoral será fechado Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses…