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Texto já havia sido aprovado, mas ganhou emenda no Senado, para permitir que presos saiam para estudar, em cursos supletivos…
Os ministros também discutem fixar critério objetivo proposto em 2015 pelo ministro Barroso sobre qual quantidade de maconha deve distinguir…
Ministro Flávio Dino considerou que as regras estaduais são mais restritivas qu O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal…
Decisão anula determinação da Justiça do Colorado, que havia proibido a presença de Trump nas primárias por ter supostamente participado…
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 6, o projeto de lei (PL) que prevê a…
Cassação aconteceu por maioria de votos, sendo quatro a favor e dois contra. Ele estava sendo julgado por gasto ilícito…
Petrobras ocupou a primeira posição, com R$ 29,5 bilhões em renúncias, seguida pela Vale. De acordo com dados divulgados no…
Processo já havia sido suspenso, pela primeira vez, entre setembro e dezembro do ano passado. A Justiça suspendeu pela segunda…
Pagamento da verba de gabinete com aumento passou a valer em janeiro de 2022. Na decisão desta quinta (30), Justiça…
Presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, e decano, Gilmar Mendes, criticaram proposta aprovada pelo Senado: ‘Não se pode brincar de…
