STF SUSPENDE PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO DO TCE…ENTENDA MAIS.
Ministro Flávio Dino considerou que as regras estaduais são mais restritivas qu O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de...
Categoria : JUSTIÇA
EUA, ‘ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 2024’: SUPREMA CORTE DECIDE QUE DONALDO TRUMP PARTICIPE DO PLEITO…ENTENDA MAIS.
Decisão anula determinação da Justiça do Colorado, que havia proibido a presença de Trump nas primárias por ter supostamente participado da insurreição que culminou com...
SENADO: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVA A PL; QUE PROÍBI SAÍDAS TEMPORÁRIAS PARA TODOS OS PRESOS…ENTENDA MAIS.
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 6, o projeto de lei (PL) que prevê a proibição das saídas temporárias para...
JUSTIÇA ELEITORAL: TRE-AM CASSA MANDATO DE SILAS CAMÂRA…ENTENDA MAIS.
Cassação aconteceu por maioria de votos, sendo quatro a favor e dois contra. Ele estava sendo julgado por gasto ilícito de recursos financeiros de campanha...
BRASIL: GOL, LATAM E AZUL GANHARAM R$ 6,5 BILHÕES EM RENÚNCIA FISCAL…ENTENDA MAIS.
Petrobras ocupou a primeira posição, com R$ 29,5 bilhões em renúncias, seguida pela Vale. De acordo com dados divulgados no Portal da Transparência do governo...
BRASIL: JUSTIÇA SUSPENDE PELA SEGUNDA VEZ RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA 123 MILHAS…ENTENDA MAIS.
Processo já havia sido suspenso, pela primeira vez, entre setembro e dezembro do ano passado. A Justiça suspendeu pela segunda vez a recuperação judicial da...
CMM: VEREADORES DE MANAUS AUMENTA A VERBA DE GABINETE DE R$ 18 MIL PARA 33 MIL, MAS JUSTIÇA ANULA…ENTENDA MAIS.
Pagamento da verba de gabinete com aumento passou a valer em janeiro de 2022. Na decisão desta quinta (30), Justiça estadual afirma que o “ressarcimento...
JUSTIÇA NA JUSTIÇA: MINISTROS REAGEM À APROVAÇÃO DA PEC PELO SENADO, QUE RESTRINGEM DECISÕES MONOCRÁTICAS: ‘STF NÃO ADMITE INTIMIDAÇÕES’…ENTENDA MAIS.
Presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, e decano, Gilmar Mendes, criticaram proposta aprovada pelo Senado: ‘Não se pode brincar de fazer emenda’ Os ministros do...
BORBA (AM), ‘ OPERAÇÃO GARROTE’: POR NÃO SER DE COMPETÊNCIA MP (AM), TJ (AM) E TCE (AM), E NÃO PROVAR QUE O PREFEITO ERA LÍDER DE UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. A JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE SIMÃO PEIXOTO REASSUMA IMEDIATAMENTE A PREFEITURA…ENTENDA MAIS.
Peixoto foi investigado pelo MP-AM por suspeita de chefiar uma organização criminosa que cometia fraudes na Prefeitura de Borba. O Tribunal Regional Federal da 1ª...
LAVA JATO: DEPOIS DE SER CONDENADO A MAIS 17 ANOS DE PRISÃO POR RECEBER PROPINA DE R$ 78 MILHÕES DA ODEBRECHT, STF ANULA PROVAS CONTRA SÉRGIO CABRAL…ENTENDA MAIS.
Dias Toffoli lembra decisão do ex-ministro Ricardo Lewandowski em ação pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e considera nulas as provas colhidas nos sistemas utilizado em delação...