Bentes defende independência de juízes e descarta ativismo judicial.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) empossou hoje (13) a nova diretoria que comandará o tribunal pelos próximos dois anos.
Tomaram posse o presidente, ministro Lelio Bentes Corrêa, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que ocupará a cadeira de vice-presidente, e a ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho.
No discurso de posse, Bentes defendeu a independência de juízes para garantir a justiça no país e descartou ativismo judicial por parte do tribunal.
“Promover a Justiça social é tarefa de que se tem ocupado a Justiça do trabalho ao longo de seus 81 anos de existência. Sua importância para o equilíbrio de forças que se contrapõem no processo produtivo é inegável”, afirmou.
O presidente também condenou o assédio eleitoral durante as eleições.
“Não há espaço na relação de emprego ou de trabalho para qualquer forma de assédio, inclusive o eleitoral. Violar o direito do trabalhador a escolher livremente seus representantes, além de atentar contra a lei eleitoral e os direitos da personalidade, fere de morte a Constituição e o regime democrático”. concluiu.
Perfil
Lelio Bentes tomou posse como ministro do TST em julho de 2003. É oriundo do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Durante sua carreira, presidiu o Comitê Nacional de Enfretamento à Exploração do Trabalho e também participou da comissão de peritos em aplicação de normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
TST
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