Categoria : JUSTIÇA

Texto já havia sido aprovado, mas ganhou emenda no Senado, para permitir que presos saiam para estudar, em cursos supletivos profissionalizantes, ensino médio ou superior;...

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 6, o projeto de lei (PL) que prevê a proibição das saídas temporárias para...

Petrobras ocupou a primeira posição, com R$ 29,5 bilhões em renúncias, seguida pela Vale. De acordo com dados divulgados no Portal da Transparência do governo...

Processo já havia sido suspenso, pela primeira vez, entre setembro e dezembro do ano passado. A Justiça suspendeu pela segunda vez a recuperação judicial da...