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LUIZ FUX, MINISTRO DO STF: “NÃO COMPETE À SUPREMA CORTE, REALIZAR JUÍZO POLÍTICO”, E VOTA PELA ANULAÇÃO DO PROCESSO CONTRA O EX-PRESIDENTE BOLSONARO…, ENTENDA.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (10), a anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro devido ao que ele chamou de “absoluta incompetência” da turma de cinco juízes que julga o caso.

O tribunal superior ainda parece provável que condene Bolsonaro por planejar o acontecido de 8 de maio para permanecer no poder depois que ele foi afastado do cargo em 2022. Dois juízes já votaram pela condenação e os dois restantes foram nomeados pelo presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-presidente é acusado de participar de uma organização da manifestação de 8 de janeiro,

Seus advogados sustentaram sua inocência em todas as acusações.

Fux argumentou na quarta-feira (10), nas deliberações finais do julgamento, que o caso deveria ter sido apreciado por instâncias inferiores porque Bolsonaro havia deixado o cargo.

“Eu voto… que o Supremo Tribunal Federal não tem jurisdição para julgar este caso porque os réus já perderam seus cargos (políticos)”, disse Fux.

Uma vez envolvido, ele acrescentou, o pleno do Supremo Tribunal Federal deveria ter conduzido o julgamento em vez do painel de cinco juízes, porque se trata de crimes cometidos enquanto Bolsonaro era presidente.

 

Fonte: Reuters

Reportagem de Ricardo Brito; Redação de Isabel Teles; Edição de Brad Haynes

Portal Notícias do Poder

Jornalista Johnny Almeida

0001894 DRT-AM

 


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