O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (10), a anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro devido ao que ele chamou de “absoluta incompetência” da turma de cinco juízes que julga o caso.
O tribunal superior ainda parece provável que condene Bolsonaro por planejar o acontecido de 8 de maio para permanecer no poder depois que ele foi afastado do cargo em 2022. Dois juízes já votaram pela condenação e os dois restantes foram nomeados pelo presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-presidente é acusado de participar de uma organização da manifestação de 8 de janeiro,
Seus advogados sustentaram sua inocência em todas as acusações.
Fux argumentou na quarta-feira (10), nas deliberações finais do julgamento, que o caso deveria ter sido apreciado por instâncias inferiores porque Bolsonaro havia deixado o cargo.
“Eu voto… que o Supremo Tribunal Federal não tem jurisdição para julgar este caso porque os réus já perderam seus cargos (políticos)”, disse Fux.
Uma vez envolvido, ele acrescentou, o pleno do Supremo Tribunal Federal deveria ter conduzido o julgamento em vez do painel de cinco juízes, porque se trata de crimes cometidos enquanto Bolsonaro era presidente.
Fonte: Reuters
Reportagem de Ricardo Brito; Redação de Isabel Teles; Edição de Brad Haynes
Portal Notícias do Poder
Jornalista Johnny Almeida
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