A Câmara dos Deputados aprovou, em 6 de maio de 2026, o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, visando estimular a produção de terras raras, fundamentais para tecnologias modernas e transição energética. A proposta prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais e cria um fundo garantidor.
Principais pontos aprovados:
Fundo e Incentivos:
Criação de um fundo com aporte de R$ 5 bilhões (privado, com participação da União) para financiar o setor.
Controle Estatal:
O texto amplia os poderes do Executivo na regulação e controle de terras raras, incluindo um conselho com poder de veto a parcerias internacionais.
Minerais Cobertos:
A nova política abrange minerais estratégicos como lítio, cobalto, níquel e grafite, essenciais para baterias de veículos elétricos e semicondutores.
Tramitação:
Aprovado no plenário, o projeto segue agora para o Senado Federal. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim, destacou a importância de aumentar a competitividade e a segurança jurídica na exploração desses recursos.
Contexto e Mercado:
Empresa dos EUA investe no Brasil:
Recentemente, a USA Rare Earth anunciou a compra da Serra Verde, considerada a maior mineradora de terras raras no Brasil, em um acordo de R$ 2,8 bilhões.
Interesse Internacional: O projeto alinha-se à necessidade de consolidar o Brasil como um fornecedor global de minerais críticos.
Impacto Ambiental: Críticos apontam a falta de salvaguardas socioambientais mais rigorosas no texto aprovado.
Fonte: Câmara Federal
Portal Notícias do Poder
Jornalista Johnny Almeida
0001894 DRT-AM
Redação: (92) 98583-7074
noticiasdopoder.com.br
Gasolina mais cara
A educadora física Catarina Rodrigues, de 47 anos, que dirige uma escola em Itabuna e passa parte da semana com a mãe em Ilhéus, diz que a vida nas duas cidades do Sul da Bahia não é cara, mas deixou de ser considerada barata como antes. Sempre na estrada entre as duas cidades, ela percebeu que o gasto com combustível aumentou nos últimos meses, chegando a R$ 1.200 por mês.
No início do ano, a gasolina era R$ 6 e pouco. Hoje, tá R$ 7,61 — diz Catarina, que começou a cortar outras despesas. — Dou uma segurada nos gastos. Quando dá, vou de bicicleta em algum lugar ou caminho até lá. Ontem mesmo liguei pra diminuir o plano da operadora de celular.
There is no ads to display, Please add some
