A medida tem que passar pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República.
Parlamentares reagiram pelas redes sociais ao reajuste salarial que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram implementar nos próprios salários. O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o aumento é uma falta de sensibilidade e desconexão com a realidade dos brasileiros, que sofrem com a fome e o desemprego. O deputado Marcel Van Hattem (PN-RS) chamou de irresponsabilidade e prometeu votar contra a medida na Câmara. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) declarou que, com o aumento, o fim dos supersalários ganha força no Senado. Já o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Neslon Alves, defendeu o reajuste. Segundo ele, a decisão do STF vem no sentido de promover o que a Constituição Federal determina, uma revisão geral anual e que, infelizmente, não é cumprida todos os anos como previsto.
Atualmente, os ministros do STF recebem R$ 33.293,32. Se o aumento for definitivamente aprovado, o salário deve chegar a R$ 46.366,00. O reajuste deve provocar um efeito em todo o país, inclusive no Legislativo e no Executivo. Isso porque a remuneração dos ministros do Supremo representa o teto salarial do funcionalismo público brasileiro. O texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e também pelo Senado, além de ser sancionado pelo presidente da República. O último reajuste concedido aos ministros ocorreu há 4 anos. Já os servidores do poder judiciário tiveram uma recomposição salarial há 6 anos. Se o Congresso aprovar o texto, os pagamentos devem ser feitos em 4 parcelas a partir de abril de 2023. No relatório que embasou a decisão do STF, o presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, atribuiu o reajuste à necessidade de recomposição salarial e disse que o aumento ocorre com base nas perdas inflacionárias de quase 40%, segundo o IPCA
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