Dino critica ‘bizarrices e grosserias’ no discurso político e mantém remoção de vídeos com ofensas.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de “colonização do discurso político por bizarrices e grosserias” ao analisar uma reclamação apresentada por um vereador de Manaus contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Na decisão assinada no último domingo (7), o magistrado manteve a ordem do TRE-AM para a remoção de vídeos divulgado pelo vereador Alexandre Salazar (PL) com ofensas e xingamentos a David Almeida (Avante), ex-prefeito de Manaus e pré-candidato ao governo do Amazonas.
Flávio Dino afirmou que o conteúdo extrapolou o mero debate político e configurou propaganda eleitoral antecipada negativa. O ministro disse também que palavras de baixo nível não são protegidas pela imunidade parlamentar ou pelo livre debate.
“[Termos de baixo calão] não são compatíveis com o respeito à dignidade das famílias expostas a este tipo de ‘discurso político'”, escreveu o ministro.
“A colonização do discurso político por bizarrices e grosserias não é apenas uma questão de educação cívica ou familiar; é também uma aguda questão constitucional relacionada com as condições de funcionamento razoável do regime democrático”, completou Dino.
Publicações avançavam para o campo eleitoral ao fazer referência direta à disputa pelo governo do Amazonas, segundo o ministro do STF
Fonte: STF
Jornalista Johnny Almeida
0001894 DRT-AM
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